Você está insatisfeito com seu trabalho? Está sendo desrespeitado pela empresa? Está com salários atrasados, sofrendo humilhações ou trabalhando em condições ruins? Saiba que você tem direitos — e um deles é sair da empresa sem perder nada.
Muita gente acha que só existe duas formas de sair de um emprego: pedir demissão ou ser mandado embora. Mas existe uma terceira saída, pouco falada, mas extremamente importante: a rescisão indireta.
O que é a rescisão indireta?
A rescisão indireta é quando o empregado pede para sair da empresa, mas com todos os direitos de quem foi mandado embora sem justa causa. Isso acontece quando o patrão comete erros graves e não cumpre o que manda a lei.
Em outras palavras, é como se fosse uma “justa causa ao contrário”. O patrão erra tanto, que o trabalhador não aguenta mais continuar e, por isso, tem o direito de sair — e ainda receber tudo o que tem direito.
Quando isso pode acontecer?
Veja algumas situações que justificam a rescisão indireta:
- Salários atrasados ou pagos fora do prazo com frequência;
- Não recolhimento do FGTS;
- Assédio moral, xingamentos, gritos e humilhações;
- Mudança de função sem explicação ou rebaixamento de cargo;
- Exposição a riscos para a saúde sem proteção adequada;
- Cobrança de metas abusivas ou tratamento desumano;
- Falta de registro na carteira ou descumprimento do contrato.
Se você está vivendo algo assim, não pense que isso é normal. Não é.
O que o trabalhador recebe ao sair por rescisão indireta?
Se a Justiça reconhecer que houve erro grave da empresa, o trabalhador recebe:
- Saldo de salário;
- Férias + 1/3, vencidas e proporcionais;
- 13º salário proporcional;
- Aviso prévio indenizado;
- Multa de 40% do FGTS;
- Saque do FGTS;
- Direito ao seguro-desemprego.
Ou seja, tudo o que teria direito se fosse demitido sem justa causa.
Precisa entrar na Justiça?
Sim. A rescisão indireta precisa ser reconhecida por um juiz. Isso porque a empresa, em geral, não vai admitir que errou e não vai liberar os direitos espontaneamente. É por isso que a orientação de um advogado é fundamental.
Por que é tão importante ter um advogado?
Porque ele vai analisar sua situação, reunir as provas corretas, preparar a ação e cuidar de tudo para que você tenha a melhor chance de sair com dignidade e receber o que é seu por direito.
Um erro muito comum é o trabalhador pedir demissão achando que não tem saída. E, ao fazer isso, perde o FGTS, o seguro-desemprego e outros valores importantes. Com o apoio de um advogado, você evita isso e faz tudo do jeito certo.
Você não está sozinho
Se você está sofrendo no seu trabalho, saiba que não precisa aceitar calado. Existem leis que te protegem. A empresa não pode tudo, e você não é obrigado a suportar humilhações, abusos ou desrespeito só para manter um emprego.
Fale com um advogado de sua confiança, conte sua história e veja quais são os caminhos possíveis. O primeiro passo é sempre o mais difícil, mas é também o mais importante. Buscar seus direitos não é brigar — é se defender.
